O julgamento, realizado de forma virtual, começou na semana passada e foi concluído nesta sexta-feira (27).
O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência, e o placar está, até o momento, em cinco votos a um para manter a decisão que impede a aplicação dessa revisão.
Terry Crews teve uma carreira de sete temporadas na NFL, jogando por equipes como Los Angeles Rams, San Diego Chargers e Philadelphia Eagles
Segundo estimativa, quem tinha, por exemplo, saldo de R$ 5.000 em 31 de dezembro do ano passado, receberá R$ 183,10 na conta
Zhiying Zeng, uma mesa-tenista de 58 anos, fez história nas Olimpíadas de 2024 ao representar o Chile no esporte. Depois de 40 anos sonhando com este momento, Zeng realiza
O valor do lucro recebido será proporcional ao saldo de cada trabalhador no final do ano passado, beneficiando tanto contas ativas quanto inativas
Esse benefício permite que trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde se aposentem mais cedo
A decisão vale daqui para frente e não afeta os depósitos passados, visando proteger os trabalhadores contra a perda de poder de compra
Esse é o plano de Javier Milei para reduzir o déficit do governo: um arrocho por meio da inflação, ou "licuación" (liquefação), como dizem.
Aos 49 anos, Anderson Silva participou de quatro lutas de boxe, acumulando duas vitórias, um empate e uma derrota,
As comemorações serão no estacionamento oeste, após o Corinthians ceder o espaço para os sindicatos.
A iniciativa é fundamental para desafogar o atendimento no INSS e garantir que a população tenha acesso rápido aos benefícios previdenciários
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara.
A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
Os jovens selecionados passarão por um curso de formação para compreender o funcionamento do estado e serão remunerados por cinco dias de trabalho
O caso Marielle precisou ser sorteado entre os ministros que compõem a Primeira Turma, colegiado que Rosa Weber integrava
O contribuinte aposentado ou pensionista acima de 65 anos terá isenção extra de R$ 1.903,28, somando-se à isenção básica
Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato
O órgão destaca a importância de realizar a prova de vida dentro do prazo de 60 dias para evitar bloqueios
A Corte não estipulou uma nova data para retomar o tema.
A maioria das normas que obrigam os contribuintes a prestarem contas deve permanecer inalterada em relação aos anos anteriores
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias